Os programas de transferência de renda do Governo Federal, em especial o Bolsa Família, estão mudando a face da economia alagoana, tradicionalmente baseada na extração da cana de açúcar e na pecuária. É isso que mostra o estudo realizado pelo professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Alagoas, Cícero Péricles de Carvalho. Segundo o estudo, as políticas sociais e os programas de investimentos federais vêm criando um mercado interno e popular que está modificando a paisagem econômica de Estado.
O Bolsa Família atende em Alagoas cerca de 350 mil famílias - mais da metade da população. Ao todo, o programa libera cerca de R$ 240 milhões, por ano, ao Estado: "Mais de três vezes o valor que rende o corte de cana", compara. O professor calcula que, dos R$ 12 bilhões do Produto Interno Bruto (PIB) alagoano, cerca de R$ 4 bilhões venham das transferências diretas - ou seja, um quarto do PIB estadual.
O trabalho também aponta que há 40 meses, desde março de 2004, Alagoas bate recordes na pesquisa mensal do comércio feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados obtidos mostram que houve no Estado crescimento maior do que a média nacional, com taxas positivas e muito maiores que as médias brasileiras. Cícero observa que nesse período não aconteceu nenhum grande investimento local em infra-estrutura ou por parte de grandes empresas: "Como não existiu investimento, o impacto do Bolsa Família foi muito importante para estimular a economia local", analisa.
Em Alagoas, os recursos do Bolsa Família somam mais de R$ 22 milhões mensais. Levando em conta que cada família que recebe o recurso tem mais outros quatro membros, em média, mais de um milhão de pessoas beneficiam-se do programa todo mês. O dinheiro é utilizado principalmente na compra de alimentos, remédios, transporte e no varejo da construção civil. Mas os recursos vão basicamente para a comida: "É um programa importante porque atinge uma faixa pobre da população, muito mais pobre que os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), por exemplo. E tem uma capilaridade fantástica - vai da periferia da capital, Maceió, às localidades mais distantes do interior, as quais estão desprovidas de atividade econômica", explica Carvalho.
O valor do benefício Bolsa Família representa, na opinião do professor, um ganho de capacidade de compra extraordinário, corrigindo hoje uma histórica demanda de consumo reprimido. "O conjunto de programas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em especial o Bolsa Família, causou uma mudança imediata na dinâmica na economia alagoana. É um programa muito positivo", elogia o pesquisador. Como conseqüência dessa dinâmica, segundo ele, houve melhoria evidente na vida da população mais pobre e avanço nos setores produtivos voltados para segmentos populares, que atendem o público D e E: "Esses setores estão crescendo e dinamizam a economia das áreas pobres".
Para o professor Cícero Carvalho, há consenso entre as representações comerciais alagoanas, que consideram imprescindíveis a política de transferência de renda do Governo Federal e os programas sociais permanentes para o desenvolvimento do Estado. "Alagoas disputa o ranking da miséria com Piauí e Maranhão, mas percebe-se que o Bolsa Família vem mudando os índices do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no nordeste brasileiro. Tanto que os estudos do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) já mostram uma redução suave da distribuição da riqueza em Alagoas e no Nordeste. A curva deixou de crescer. Isso é motivo de comemoração. O melhor de tudo é que ela é decrescente. A explicação para isso são os programas federais".
Na visão do presidente do Conselho de Administração do Banco do Cidadão - uma instituição que opera com micro-crédito para empreendimentos populares - Pedro Verdino, o Bolsa Família é um programa importantíssimo que tem resolvido uma questão fundamental, que não pode esperar: a fome. Mas, em muitos casos, o benefício recebido não é utilizado exclusivamente na compra de alimentos: "Um número significativo de pessoas que financiamos, a maior parte beneficiários do Bolsa Família, geralmente é de empreendedores que utilizaram o valor recebido em negócios próprios, a partir do que sabiam fazer", diz Verdino.
De acordo com o integrante do Banco do Cidadão, a necessidade de resolver o problema da falta de emprego leva as pessoas a essa iniciativa. Cerca de 70% dos empreendimentos financiados pelo banco são investidos no comércio de produtos alimentícios ou correlatos, artesanato e corte e costura. "O Bolsa Família acaba sendo a oportunidade de buscar uma alternativa econômica para resolver o problema da exclusão econômica. Nosso objetivo é que essas pessoas, por meio do programa, invistam em atividades geradoras de renda.
Pedro dos Santos Felipe Neto, 30, é um dos beneficiários do Bolsa Família que já está no seu quarto empréstimo no Banco do Cidadão. Ele produz, artesanalmente, sabão em pedra caseiro para vender nos mercados do pequeno comércio de Maceió. Sua produção mensal é de 20 mil unidades. Com o primeiro empréstimo que fez - R$ 80 - proveniente do recurso recebido pelo Bolsa Família, o comerciante pôde estabilizar seu negócio e crescer cerca de 20%. Depois, foi adquirindo novos empréstimos e aumentou sua produção: "O Bolsa Família ajudou porque, antes, vivia muito apertado. Agora a expectativa é de ampliação do negócio. Futuramente, quero comprar um carro para, assim, diminuir ainda mais as despesas", conta.
Na análise do professor Cícero Péricles de Carvalho, o cenário alagoano - e brasileiro - vem mudando. "Hoje, o Nordeste é a bola da vez da economia brasileira: cresce a taxas maiores que as taxas nacionais, devido ao consumo reprimido. A região inteira cresceu, ainda assim, os maiores ganhadores são os segmentos C, D e E, historicamente os mais necessitados", finaliza Carvalho.
Marcos Jorge/Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
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