Um grupo de 120 professores de história, geografia, artes, português e matemática da rede estadual de educação do Espírito Santo volta à sala de aula em 2009 para receber formação em história da África e relações étnico-raciais. Eles participarão do primeiro curso de pós-graduação, nível de aperfeiçoamento, na temática étnico-racial, aberto pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A formação é prevista na Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Ufes, Maria Aparecida Santos Corrêa Barreto, a aula inaugural aconteceu na quarta-feira, 12, em Vitória, mas o primeiro encontro de formação será em fevereiro de 2009. A carga horária é de 200 horas presenciais, que devem ser cumpridas entre fevereiro e novembro do próximo ano.
O currículo construído pela Ufes segue as diretrizes da Lei nº 10.639/2003. Entre os temas que serão abordados por pesquisadores da instituição, professores convidados e militantes do movimento negro nacional nas aulas, estão a literatura africana e afro-brasileira, violência e relações raciais, estudos sobre a África, relações étnico-raciais no Brasil, territórios quilombolas, saúde e grupos étnico-raciais.
Como o interesse pelo curso foi além do número de vagas, Maria Aparecida diz que a Ufes definiu uma série de critérios para a seleção, entre eles, que o professor trabalhe em município que pediu o curso no Plano de Ações Articuladas (PAR), que seja efetivo na rede, com graduação e que tenha interesse na temática étnico-racial. O interesse pela área permitiu, por exemplo, que professores de matemática fossem selecionados.
Para essa pós-graduação, a Universidade Federal do Espírito Santo receberá R$ 150 mil do MEC, por meio do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). O recurso é para pagar os professores que darão as aulas e os materiais didáticos e pedagógicos. A secretaria de educação do estado vai custear o transporte, a alimentação e a hospedagem dos cursistas.
Formação nacional – A Ufes integra um grupo de 20 universidades federais e cinco estaduais selecionadas pelo Ministério da Educação para fazer formação de professores da educação básica pública sobre história da África e relações raciais afro-brasileiras. As universidades federais de São Carlos (UFSCar) e do Rio Grande do Sul (UFRGS) foram escolhidas para elaborar materiais didáticos para uso de professores e estudantes na sala de aula. A UFSCar vai produzir livros para o professor e para o aluno das séries finais do ensino fundamental e a UFRGS vai criar um vídeo sobre a história da África. No conjunto, o repasse para os cursos de formação e elaboração de materiais didáticos soma R$ 3,6 milhões. Os recursos por universidade variam de R$ 100 mil a R$ 150 mil.
A maior porcentagem de projetos das universidades é para cursos de 180 horas, valor que Leonor Franco, coordenadora geral de diversidade da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério (Secad), considera ideal para que o professor se aproprie da abrangência da temática. Mas o MEC financia também cursos de 120 horas. Uma parte pequena das instituições apresentou projetos de cursos rápidos, de 60 horas, para sensibilizar os alunos de suas licenciaturas.
Segundo Leonor Franco, o número de pedidos de formação de professores nessa área chega a 68 mil, daí a importância das universidades aderirem ao projeto. “É uma demanda desafiadora que vem de todo o país”, diz. Nos planos de ações articuladas (PAR), que é um planejamento para o período 2007 a 2011, 72% dos municípios pediram o curso.
17 novembro 2008
Brasil atinge meta de mortalidade infantil quatro anos antes
O Brasil conseguirá reduzir em dois terços os índices de mortalidade infantil e atingirá uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011 – quatro anos antes do prazo. O índice geral brasileiro será 14,4 mortes para cada grupo de mil crianças menores de um ano de idade. A queda na taxa de óbitos infantil superou a fixada pela ONU, que era de 2,9%. Atualmente, a taxa brasileira de mortalidade infantil cai, em média, 5,2% ao ano, quase o dobro da proposta original.
As experiências brasileiras para reduzir mortalidade infantil e materna, enfrentar e conter o avanço do HIV/aids, da malária e de outras doenças serão apresentadas, ao lado das ações de outros 15 países e organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras, na primeira edição das conferências brasileira e internacional de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Setor Saúde. Os encontros serão abertos, às 10h, desta terça-feira (18), pelos ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Celso Amorim, das Relações Exteriores, no Palácio do Itamaraty, e prosseguem, nos dois dias seguintes, no Gran Bittar Hotel, em Brasília (DF).
As duas conferências têm o intuito de promover a troca de experiências, a identificação de avanços e a construção de propostas que favoreçam ao alcance dos objetivos do milênio até 2015, prazo estipulado pela ONU. Essa é a primeira vez que o governo brasileiro promove os encontros para debater especificamente os objetivos do milênio na perspectiva do setor saúde.
MORTALIDADE INFANTIL
O diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (Dapes) do Ministério da Saúde e um dos coordenadores das conferências, Adson França, atribui a redução da mortalidade infantil a vários fatores e políticas públicas que impactaram positivamente na vida do brasileiro. “O saneamento básico aumentou, o tratamento da água está chegando a um patamar fenomenal, a expansão do programa nacional de vacinação das crianças e o aumento da escolaridade das brasileiras”, enumera França.
A pesquisa “Avaliação do Impacto da Estratégia Saúde da Família (ESF) sobre a Mortalidade Infantil” verificou que a cada 10% de aumento na cobertura populacional da ESF, a taxa de mortalidade infantil reduziu em média 4,6%. Quando começou, em 1994, apenas um milhão de pessoas recebia cobertura das equipes de Saúde da Família. Em 1998, esse número chegou a 10,4 milhões. Em 2002, subiu para 54,9 milhões de pessoas.
Atualmente, 90,7 milhões de pessoas são assistidas pelo programa, o que corresponde a 48,2% da população brasileira. Em 2007, os investimentos na Estratégia Saúde da Família somaram R$ 4,06 milhões. Hoje são 28,4 mil equipes implantadas, além de 16,9 mil equipes de Saúde Bucal. Os agentes comunitários de Saúde somam 221,5 mil e assistem a 110,6 milhões de pessoas, o que corresponde a uma cobertura de 58,8% da população brasileira.
O Brasil também conseguiu frear a proliferação do HIV/AIDS (objetivo número 6) e estabilizou a sua propagação em 32 mil novos casos por ano. O país tem 620 mil soropositivos, dos quais 200 mil recebem cuidados do sistema público de saúde. O restante inclui pessoas que têm o HIV, mas não desenvolveram a doença e também aqueles que desconhecem que são portadores do vírus. O Brasil é referência mundial no tratamento, com a oferta gratuita de todos os medicamentos, e na prevenção, por meio da distribuição de preservativos masculinos e femininos. Como desafios, o país se impôs ampliar o diagnóstico precoce; reduzir a transmissão vertical; focar ações nos grupos vulneráveis e assegurar sustentabilidade dos insumos de prevenção e tratamento.
MORTALIDADE MATERNA
Adson França diz que o Brasil terá apenas 50% de chance de melhorar a saúde da mulher e reduzir a mortalidade materna até 2015 (objetivo número 5), como propôs a ONU. A mesma projeção é feita pelos organismos internacionais. Atualmente, a taxa de mortalidade materna é de 74 por 100 mil nascidos vivos. Apesar de longe do aceitável, houve avanços quando comparada a taxa atual com a de 1990, quando a mortalidade materna era em torno de 128 mulheres por cada 100 mil bebês nascidos. “Os países que conseguiram reduzir a mortalidade materna o fizeram com políticas estratégicas de 20 anos. Conseguiram chegar a uma taxa aceitável de 20 mulheres por 100 mil nascidos vivos. Portugal fez assim. A taxa brasileira de mortalidade materna está diminuindo, mas ainda não no ritmo necessário”, explica o médico.
O Brasil ainda enfrenta os reflexos de alguns entraves que datam desde os anos 1990 e início de 2000, em que a subnotificação da mortalidade materna superava em mais da metade o número de óbitos. “Faltam coragem e instrumentos para mostrar de que morre as mulheres brasileiras durante o pré-natal, o parto, o pós-parto e nas complicações por aborto”, explica Adson França. Segundo ele, uma mulher gestante ou tem complicação por abortamento ou no parto ou no pós-parto, mas não pode morrer de parada cardiorrespiratória e falência múltipla de órgãos. “Ela tem que ter uma causa básica: hemorragia, complicação da hipertensão arterial, infecção em torno do parto ou complicação por aborto”, detalha.
Segundo o diretor do Dapes, o Brasil perde, em média, 1,6 mil mulheres por ano. Quando aplicado o fator de correção de um ponto quatro (1.4), devido à subnotificação, esse valor é multiplicado por 40% e totaliza cerca de duas mil mortes maternas a cada ano. “A morte materna é evitável em 90% a 95% dos casos, diferentemente da provocada por câncer de mama, que é extremamente complexo e chega a matar de oito a 10 mil mulheres por ano”, diz Adson França.
MUDANÇAS
O não preenchimento adequado do atestado de óbito leva a uma estatística falsa e impede o gestor de traçar políticas públicas e estratégias para enfrentar os problemas que causam a mortalidade. Mas esse cenário começa a mudar. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, considerado pela ONU modelo de mobilização social. O pacto obriga o gestor municipal e estadual a traçar estratégias para a saúde materna.
Em junho deste ano, o ministro José Gomes Temporão assinou portaria em que estabeleceu o prazo de 48 horas para o serviço ou profissional de saúde informar a morte de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade) e de 30 dias para a secretaria estadual de Saúde notificar o registro ao ministério.
Ainda de acordo com a portaria, a equipe de vigilância de óbito materno tem prazo de 120 dias para concluir o levantamento dos dados que compõem a investigação e enviar o material aos comitês estaduais ou municipais de morte materna de referência. O Brasil conta com cerca de mil comitês – um em cada capital e nos municípios com população entre 80 mil e 100 mil habitantes. Adson França prevê que esse conjunto de medidas dará respostas positivas aos desafios brasileiros dentro de quatro ou cinco anos.
PARA SABER MAIS
Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram definidos, em 2000, por 191 países que acolheram a proposta de Kofi Annan, ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas. Três deles têm relação com a saúde: reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes e combater a aids, a malária, a tuberculose e outras doenças. Os cinco restantes, relacionados a outros setores, são erradicar a extrema pobreza e a fome; universalizar a educação básica de qualidade; promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; dar prioridade à qualidade de vida e ao respeito ao meio ambiente e, ainda, estabelecer uma parceira mundial pelo desenvolvimento. Os objetivos são os seguintes: 1 – Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2 – Universalizar a educação básica de qualidade; 3 – Promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; 4 – Reduzir a mortalidade infantil; 5 – Melhorar a saúde das gestantes; 6 – Combater a AIDS, a malária e outras doenças; 7 – Priorizar a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente; 8 – Estabelecer parceria mundial pelo desenvolvimento.
As experiências brasileiras para reduzir mortalidade infantil e materna, enfrentar e conter o avanço do HIV/aids, da malária e de outras doenças serão apresentadas, ao lado das ações de outros 15 países e organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras, na primeira edição das conferências brasileira e internacional de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Setor Saúde. Os encontros serão abertos, às 10h, desta terça-feira (18), pelos ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Celso Amorim, das Relações Exteriores, no Palácio do Itamaraty, e prosseguem, nos dois dias seguintes, no Gran Bittar Hotel, em Brasília (DF).
As duas conferências têm o intuito de promover a troca de experiências, a identificação de avanços e a construção de propostas que favoreçam ao alcance dos objetivos do milênio até 2015, prazo estipulado pela ONU. Essa é a primeira vez que o governo brasileiro promove os encontros para debater especificamente os objetivos do milênio na perspectiva do setor saúde.
MORTALIDADE INFANTIL
O diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (Dapes) do Ministério da Saúde e um dos coordenadores das conferências, Adson França, atribui a redução da mortalidade infantil a vários fatores e políticas públicas que impactaram positivamente na vida do brasileiro. “O saneamento básico aumentou, o tratamento da água está chegando a um patamar fenomenal, a expansão do programa nacional de vacinação das crianças e o aumento da escolaridade das brasileiras”, enumera França.
A pesquisa “Avaliação do Impacto da Estratégia Saúde da Família (ESF) sobre a Mortalidade Infantil” verificou que a cada 10% de aumento na cobertura populacional da ESF, a taxa de mortalidade infantil reduziu em média 4,6%. Quando começou, em 1994, apenas um milhão de pessoas recebia cobertura das equipes de Saúde da Família. Em 1998, esse número chegou a 10,4 milhões. Em 2002, subiu para 54,9 milhões de pessoas.
Atualmente, 90,7 milhões de pessoas são assistidas pelo programa, o que corresponde a 48,2% da população brasileira. Em 2007, os investimentos na Estratégia Saúde da Família somaram R$ 4,06 milhões. Hoje são 28,4 mil equipes implantadas, além de 16,9 mil equipes de Saúde Bucal. Os agentes comunitários de Saúde somam 221,5 mil e assistem a 110,6 milhões de pessoas, o que corresponde a uma cobertura de 58,8% da população brasileira.
O Brasil também conseguiu frear a proliferação do HIV/AIDS (objetivo número 6) e estabilizou a sua propagação em 32 mil novos casos por ano. O país tem 620 mil soropositivos, dos quais 200 mil recebem cuidados do sistema público de saúde. O restante inclui pessoas que têm o HIV, mas não desenvolveram a doença e também aqueles que desconhecem que são portadores do vírus. O Brasil é referência mundial no tratamento, com a oferta gratuita de todos os medicamentos, e na prevenção, por meio da distribuição de preservativos masculinos e femininos. Como desafios, o país se impôs ampliar o diagnóstico precoce; reduzir a transmissão vertical; focar ações nos grupos vulneráveis e assegurar sustentabilidade dos insumos de prevenção e tratamento.
MORTALIDADE MATERNA
Adson França diz que o Brasil terá apenas 50% de chance de melhorar a saúde da mulher e reduzir a mortalidade materna até 2015 (objetivo número 5), como propôs a ONU. A mesma projeção é feita pelos organismos internacionais. Atualmente, a taxa de mortalidade materna é de 74 por 100 mil nascidos vivos. Apesar de longe do aceitável, houve avanços quando comparada a taxa atual com a de 1990, quando a mortalidade materna era em torno de 128 mulheres por cada 100 mil bebês nascidos. “Os países que conseguiram reduzir a mortalidade materna o fizeram com políticas estratégicas de 20 anos. Conseguiram chegar a uma taxa aceitável de 20 mulheres por 100 mil nascidos vivos. Portugal fez assim. A taxa brasileira de mortalidade materna está diminuindo, mas ainda não no ritmo necessário”, explica o médico.
O Brasil ainda enfrenta os reflexos de alguns entraves que datam desde os anos 1990 e início de 2000, em que a subnotificação da mortalidade materna superava em mais da metade o número de óbitos. “Faltam coragem e instrumentos para mostrar de que morre as mulheres brasileiras durante o pré-natal, o parto, o pós-parto e nas complicações por aborto”, explica Adson França. Segundo ele, uma mulher gestante ou tem complicação por abortamento ou no parto ou no pós-parto, mas não pode morrer de parada cardiorrespiratória e falência múltipla de órgãos. “Ela tem que ter uma causa básica: hemorragia, complicação da hipertensão arterial, infecção em torno do parto ou complicação por aborto”, detalha.
Segundo o diretor do Dapes, o Brasil perde, em média, 1,6 mil mulheres por ano. Quando aplicado o fator de correção de um ponto quatro (1.4), devido à subnotificação, esse valor é multiplicado por 40% e totaliza cerca de duas mil mortes maternas a cada ano. “A morte materna é evitável em 90% a 95% dos casos, diferentemente da provocada por câncer de mama, que é extremamente complexo e chega a matar de oito a 10 mil mulheres por ano”, diz Adson França.
MUDANÇAS
O não preenchimento adequado do atestado de óbito leva a uma estatística falsa e impede o gestor de traçar políticas públicas e estratégias para enfrentar os problemas que causam a mortalidade. Mas esse cenário começa a mudar. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, considerado pela ONU modelo de mobilização social. O pacto obriga o gestor municipal e estadual a traçar estratégias para a saúde materna.
Em junho deste ano, o ministro José Gomes Temporão assinou portaria em que estabeleceu o prazo de 48 horas para o serviço ou profissional de saúde informar a morte de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade) e de 30 dias para a secretaria estadual de Saúde notificar o registro ao ministério.
Ainda de acordo com a portaria, a equipe de vigilância de óbito materno tem prazo de 120 dias para concluir o levantamento dos dados que compõem a investigação e enviar o material aos comitês estaduais ou municipais de morte materna de referência. O Brasil conta com cerca de mil comitês – um em cada capital e nos municípios com população entre 80 mil e 100 mil habitantes. Adson França prevê que esse conjunto de medidas dará respostas positivas aos desafios brasileiros dentro de quatro ou cinco anos.
PARA SABER MAIS
Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram definidos, em 2000, por 191 países que acolheram a proposta de Kofi Annan, ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas. Três deles têm relação com a saúde: reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes e combater a aids, a malária, a tuberculose e outras doenças. Os cinco restantes, relacionados a outros setores, são erradicar a extrema pobreza e a fome; universalizar a educação básica de qualidade; promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; dar prioridade à qualidade de vida e ao respeito ao meio ambiente e, ainda, estabelecer uma parceira mundial pelo desenvolvimento. Os objetivos são os seguintes: 1 – Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2 – Universalizar a educação básica de qualidade; 3 – Promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; 4 – Reduzir a mortalidade infantil; 5 – Melhorar a saúde das gestantes; 6 – Combater a AIDS, a malária e outras doenças; 7 – Priorizar a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente; 8 – Estabelecer parceria mundial pelo desenvolvimento.
Brasil é exemplo mundial no enfrentamento da aids
O Brasil é reconhecido internacionalmente pela adoção da política de acesso universal ao tratamento gratuito de HIV/aids na rede pública de saúde. Um dos resultados positivos dessa política, que completou 11 anos, tem sido a ampliação do número de pessoas que recebem o tratamento com anti-retrovirais financiados pelo governo. Atualmente, o país tem 620 mil soropositivos, dos quais 200 mil estão em tratamento – o que representa uma cobertura de 95% daqueles que desenvolveram a aids. O restante inclui pessoas que têm o vírus, mas ainda não desenvolveram a doença, portanto não precisam do tratamento, e também os portadores que sequer sabem que estão com o HIV. Em escala global, estima-se que hoje há 10 milhões de pessoas que necessitam de tratamento para a Aids em todo o mundo. Desse total, somente três milhões de pessoas têm acesso.
Há estudos que mostram que o acesso ao tratamento contribui para a diminuição da proliferação da doença. “Deter a propagação implica investir na prevenção. É o que o país vem fazendo ao universalizar o acesso ao tratamento. Podemos citar como exemplo o licenciamento compulsório do anti-retroviral Efavirenz”, comenta a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão.
O licenciamento compulsório permite que o Ministério da Saúde importe versões genéricas do Efavirenz de laboratórios pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A qualidade, a segurança e a eficácia do medicamento importado oferecido aos pacientes brasileiros estão asseguradas pelos testes de bioequivalência e biodisponibilidade exigidos. O anti-retroviral Efavirenz é o medicamento importado mais utilizado no tratamento da doença. Atualmente, 38% dos pacientes usam o remédio nos seus esquemas terapêuticos.
PREVALÊNCIA
Para Mariângela Simão, o Brasil tem conseguido deter a expansão da doença. Na década de 1990, o Banco Mundial estimava que, o país, no ano 2000, teria um milhão de infectados. “Chegamos ao ano 2000 com metade dessa estimativa, o que significa que estamos conseguindo estabilizar a incidência da aids”, explica.
Segundo a diretora do Programa, o que vem mudando nos últimos anos é a categoria de exposição. No começo, eram os grupos de risco. Gradativamente, se transformou em uma epidemia de transmissão heterossexual, com um maior número de mulheres infectadas. No início, eram 26 casos da doença em homens para uma mulher. Hoje, a média é de 16 casos em homens para 10 em mulheres, com variações por faixa etária.
Nesse sentido, ações como o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST, lançado em 2007, têm sido fundamentais. O plano, resultado de uma ampla parceria entre o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e agências da Organização das Nações Unidas – UNFPA, Unifem e Unice, está em pleno desenvolvimento. Uma das principais metas é o acesso ao diagnóstico do HIV, com previsão de dobrar, nos próximos anos, o percentual de mulheres que já realizaram teste anti-HIV.
Para Mariângela, o Brasil, embora seja considerado um exemplo de boa prática e referência mundial no acesso ao tratamento como direito básico, ainda há desafios, como a ampliação do diagnóstico precoce e do complexo industrial da saúde e a redução da transmissão vertical. “Hoje, fazemos dois testes rápidos por meio da produção nacional, o que nos coloca numa condição autônoma e contribui para a ampliação da oferta de diagnóstico. Além disso, o Ministério da Saúde editou uma portaria ampliando o teto financeiro dos estados para aumentar os testes em gestantes no pré-natal”, conclui.
Há estudos que mostram que o acesso ao tratamento contribui para a diminuição da proliferação da doença. “Deter a propagação implica investir na prevenção. É o que o país vem fazendo ao universalizar o acesso ao tratamento. Podemos citar como exemplo o licenciamento compulsório do anti-retroviral Efavirenz”, comenta a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão.
O licenciamento compulsório permite que o Ministério da Saúde importe versões genéricas do Efavirenz de laboratórios pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A qualidade, a segurança e a eficácia do medicamento importado oferecido aos pacientes brasileiros estão asseguradas pelos testes de bioequivalência e biodisponibilidade exigidos. O anti-retroviral Efavirenz é o medicamento importado mais utilizado no tratamento da doença. Atualmente, 38% dos pacientes usam o remédio nos seus esquemas terapêuticos.
PREVALÊNCIA
Para Mariângela Simão, o Brasil tem conseguido deter a expansão da doença. Na década de 1990, o Banco Mundial estimava que, o país, no ano 2000, teria um milhão de infectados. “Chegamos ao ano 2000 com metade dessa estimativa, o que significa que estamos conseguindo estabilizar a incidência da aids”, explica.
Segundo a diretora do Programa, o que vem mudando nos últimos anos é a categoria de exposição. No começo, eram os grupos de risco. Gradativamente, se transformou em uma epidemia de transmissão heterossexual, com um maior número de mulheres infectadas. No início, eram 26 casos da doença em homens para uma mulher. Hoje, a média é de 16 casos em homens para 10 em mulheres, com variações por faixa etária.
Nesse sentido, ações como o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST, lançado em 2007, têm sido fundamentais. O plano, resultado de uma ampla parceria entre o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e agências da Organização das Nações Unidas – UNFPA, Unifem e Unice, está em pleno desenvolvimento. Uma das principais metas é o acesso ao diagnóstico do HIV, com previsão de dobrar, nos próximos anos, o percentual de mulheres que já realizaram teste anti-HIV.
Para Mariângela, o Brasil, embora seja considerado um exemplo de boa prática e referência mundial no acesso ao tratamento como direito básico, ainda há desafios, como a ampliação do diagnóstico precoce e do complexo industrial da saúde e a redução da transmissão vertical. “Hoje, fazemos dois testes rápidos por meio da produção nacional, o que nos coloca numa condição autônoma e contribui para a ampliação da oferta de diagnóstico. Além disso, o Ministério da Saúde editou uma portaria ampliando o teto financeiro dos estados para aumentar os testes em gestantes no pré-natal”, conclui.
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