Ditadura da grande mídia abalada

Credibilidade em sépia - duas revistonas tentando fazer a o tucano voar.Mídia é condenada nas urnas: e agora?
Altamiro Borges Na festa da vitória, na noite de domingo, uma faixa enorme, que tomou toda a pista da Avenida Paulista, chamou a atenção dos animados militantes que comemoravam a consagradora reeleição de Lula. “O povo venceu a mídia”. Ela expressou bem o sentimento de milhões de brasileiros diante da deprimente e abjeta cobertura da imprensa nesta batalha política. Alguns ativistas ainda aproveitaram para gritar “o povo não é bobo, fora Rede Globo”, relembrando o coro que ficou famoso durante a campanha das “diretas-já”. No palanque, um dos oradores aproveitou para desabafar: “Quero mandar um recado para revista Veja: vocês perderam as eleições”. Em pequenas rodinhas, outros cantarolavam: “Ou, ou, ou, a Veja se ferrou”. De fato, entre outros derrotados no segundo turno, a mídia hegemônica foi uma das mais chamuscadas e ficou bastante desacreditada e desmoralizada. Com raras exceções, jornalões, revistas, rádios e emissoras de televisão tomaram partido na eleição. De maneira escandalosa, como a revista Veja e os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, ou de maneira mais ardilosa, como a TV Globo, o grosso dos veículos de comunicação ocupou seus espaços para linchar o governo Lula e para apresentar de forma positiva ou “neutra” o candidato da oposição neoliberal, Geraldo Alckmin. Na prática, portaram-se como partidos da direita, procurando “pautar a política” e interferir descaradamente no resultado da sucessão presidencial. Um autêntico “golpe midiático” O grau de manipulação foi tão brutal que o veterano Marcos Coimbra, dono do instituto de pesquisas Vox Populi, chegou a afirmar que a mídia forçou a realização do segundo turno. A maneira parcial como ela, em especial a TV Globo, divulgou as fotos do dinheiro apreendido na desastrosa tentativa de compra do dossiê da máfia das sanguessugas, foi decisivo para adiar a reeleição de Lula. “Os eleitores foram votar no dia 1º sob um bombardeio que nunca tínhamos visto nem mesmo em 1989... Em nossa experiência eleitoral, não tinha visto nada parecido em matéria de interferência”. Felizmente, a corajosa e irrefutável reportagem de Raimundo Pereira, na revista Carta Capital, serviu para desnudar toda a trama da mídia. Esse verdadeiro “golpe midiático” foi o desfecho do grotesco processo de deturpação que começou bem antes, com a amplificação dos fatos negativos para satanizar o governo Lula. Segundo Venício de Lima, autor do indispensável livro “Mídia, crise política e poder no Brasil”, “antes mesmo da revelação pública das cenas de corrupção nos correios, em maio de 2005, o ‘enquadramento’ da cobertura que a mídia fez, tanto do governo Lula como do PT e de seus membros, expressava uma ‘presunção de culpa’ que, ao longo dos meses seguintes, foi se consolidando por meio de uma narrativa própria e pela omissão e/ou pela saliência de fatos importantes”. Foi uma montagem típica do clássico “escândalo político midiático”. Tucanos enrustidos na imprensa A criminosa manipulação foi comprovada pelas estatísticas do Observatório Brasileiro de Mídia, que fez um rigoroso monitoramento da cobertura nos principais órgãos de imprensa. Durante toda a campanha eleitoral, o presidente Lula teve quase o triplo de menções negativas do seu adversário. Isto sem falar nas manchetes e na edição de fotos e legendas, sempre desfavoráveis ao candidato da coligação “A força do povo”. O Observatório também acompanhou as análises dos mais famosos colunistas da mídia, revelando que eles nada têm de imparciais. Merval Pereira e Mirian Leitão, ambos da Globo, foram os recordistas em ataques ao presidente e isentaram quase totalmente o candidato da direita, tirando seu disfarce tucano. Tamanha deturpação até gerou certo mal-estar nas redações de alguns destes veículos. Raimundo Pereira revela que só teve como desmascarar a farsa da mídia graças a ajuda de jornalistas indignados com o tipo de cobertura. Em várias redações, o clima nestes dias foi de perseguição, com a imposição de pautas e a proibição de qualquer análise isenta. Na revista Veja, batizada internamente de “fabrica das maldades”, o espaço para o jornalismo crítico e investigativo foi totalmente suprimido – uma autêntica ditadura. Já a poderosa TV Globo arquivou reportagens sobre o envolvimento de tucanos na máfia das sanguessugas e, através do déspota Ali Kamel, o Ratzinger da Globo, manipulou deliberadamente a cobertura na reta final. Enfrentar a ditadura midiática Mas, infelizmente, poucos jornalistas de prestígio se rebelaram contra este atentado à ética jornalística e à democracia. Preferiram o silêncio dos cúmplices, dando um péssimo exemplo às novas gerações. Entre as raras exceções, vale realçar a postura corajosa de Luis Nassif, que escreveu em seu blog o texto intitulado “Réquiem do jornalismo”, ou a justa indignação de Paulo Henrique Amorim, que publicou em seu site Conversa Afiada um artigo condenando “o golpe do Estado que levou a eleição para o segundo turno”. Na assimétrica guerra da informação, alguns sites e blogs na internet tiveram papel decisivo na luta contra-hegemônica e se projetaram como eficientes instrumentos alternativos de comunicação na atualidade. Apesar de tudo, “o povo venceu a mídia”. Agora é retirar as conseqüências desta experiência traumática. Não dá para construir uma democracia sólida, com protagonismo popular, ou para avançar na superação da barbárie capitalista com a manutenção da ditadura midiática. Não dá mais para se iludir com o poder de sedução dos poderosos veículos de comunicação. Eles hoje fazem parte do poder dominante, tornaram-se o principal partido da elite burguesa, reproduzem a ideologia desta classe e impõem a sua hegemonia. A mídia brasileira hoje é controlada por nove famílias, é totalmente monopolizada e internacionalizada. Para avançar é preciso superar a ditadura midiática; é urgente democratizar os meios de comunicação. “Males que vêem para o bem” Mas, como diz o ditado, há males que vêem para o bem. A grotesca manipulação da mídia nestas eleições pode cumprir o papel positivo de abalar as ilusões. “Derrotar o Alckmin é bom, mas vencer toda a mídia é melhor ainda”, desabafou o presidente Lula em pleno vôo para o Nordeste ainda no primeiro turno. Já no trajeto para João Pessoa (PB), quase na madrugada, voltou a manifestar sua indignação. “Quero ver como os tais formadores de opinião da mídia vão explicar a rejeição aos seus ataques”. Já no comício de Feira de Santana (BA), afirmou “Eles podem ter estudado muito, mas não entende a alma do povo brasileiro”. Há quem garanta que o presidente reeleito está decidido a tomar medidas para democratizar os meios de comunicação. Ele até já teria solicitado a sua assessoria estudos jurídicos sobre as formas para construir uma rede pública de comunicação. Nas primeiras entrevistas após a vitória, Lula reafirmou as críticas à manipulação da mídia feitas em vários comícios. Emblematicamente, não repetiu o gesto de privilegiar a TV Globo na primeira entrevista como presidente reeleito. Também se mostrou mais direto nas respostas, evidenciando certa reticência à bajulação inicial da mídia, que depois se transforma em linchamento. Aumentar a pressão pela democratização Mas não dá para ficar parado diante de um assunto tão sério. É conhecido o poder de pressão e de sedução da mídia hegemônica. Ela inclusive já pressentiu o risco e partiu para o contra-ataque. Tenta se passar por vítima de perseguição e retoma velhas bravatas sobre a “liberdade de imprensa”, que na verdade significa a “liberdade das empresas” monopolistas de manipularem a opinião pública. A mídia não aceita qualquer tipo de controle público – e não estatal; do Estado ela só quer os milionários anúncios publicitários e, no caso das rádios e televisões, a concessão das linhas de transmissão. Revelando todo seu autoritarismo, ela também não aceita qualquer medida que vise democratizar e multiplicar os meios de informação e cultura. Os movimentos sociais e os setores democráticos da sociedade, incluindo os jornalistas que têm dignidade e prezam a ética jornalística, precisam rapidamente se posicionar sobre este assunto estratégico. É preciso aproveitar que o tema está em alta, no quente. Além de reforçar o diagnóstico sobre as manipulações, urge avançar na elaboração de propostas concretas para a democratização deste setor nevrálgico. Os vários fóruns e instâncias já existentes sobre o tema precisam ser ampliados, reforçados e dinamizados, evitando qualquer postura sectária de gueto. Amplitude e unidade serão decisivas nesta batalha de titãs. A proposta da “rede pública de comunicação”, com estrutura correspondente ao alto grau de qualidade do setor e o controle democrático da sociedade, deve ser amplamente discutida. É o momento também para se exigir o incentivo às rádios e TVs comunitários e para se rediscutir o uso das verbas publicitárias do estado. Agora é a hora! Não dá para novamente ficar acuado diante da chantagem e da pressão da mídia hegemônica. “O povo venceu a mídia” nas urnas; agora é tirar as conseqüências. Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição).

ProJovem abre inscrições para turmas em 26 capitais

Brasília - Já estão abertas as inscrições para as turmas de 2006 do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) em todas as capitais do país, com exceção de Recife, que já encerrou o processo de inscrição no ano passado.Para participar, o jovem deve ter entre 18 e 24 anos, ter cursado a 4ª série e não ter completado a 8ª série, não ter vínculo empregatício e morar nas capitais. As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800 642-7777. O ProJovem já contempla mais de 90 mil jovens em todo o país. O Programa oferece aos jovens a chance de voltar a estudar e de aprender uma profissão. Durante doze meses eles têm aulas das disciplinas do Ensino Fundamental, língua inglesa, e informática básica. Além disso, recebem qualificação profissional adequada às oportunidades de trabalho de sua cidade. Nesse período, também desenvolvem serviços comunitários. Os alunos recebem um incentivo mensal de R$ 100,00, desde que freqüentem 75% das aulas e das atividades previstas. Ao fim do curso, após serem submetidos a uma avaliação nacional, os jovens recebem certificados de conclusão do Ensino Fundamental e de formação profissional inicial.Gestão - O ProJovem foi criado em fevereiro de 2005, com o objetivo de elevar a escolaridade e garantir a qualificação profissional de jovens que vivem em situação de vulnerabilidade social. No âmbito do Governo Federal, o ProJovem é executado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com os Ministérios da Educação, Trabalho e Emprego, e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. No âmbito local, o ProJovem é implementado em conjunto com as prefeituras municipais.O Governo Federal é responsável pelo pagamento do incentivo aos alunos e pelo salário dos professores, assistentes sociais, orientadores, educadores profissionais e gestores; pela produção e distribuição do material didático; pela merenda e pela aquisição do equipamento multimídia, computadores e impressoras para os laboratórios de informática. As prefeituras entram com o espaço físico para os núcleos de juventude, acervo para as bibliotecas, instalação de equipamentos e contratação de pessoal.Mais informações: Secretaria-Geral da Presidência da República - (61) 3411-1407

Bolsa-Família é embrião da renda universal

Há vários meses, com doses a cada vez renovadas de hipocrisia e cinismo, o governo Lula está sendo literalmente linchado por praticamente toda a grande imprensa nacional. Em um país como o Brasil, a "criminalização" de apenas "dois anos" do único governo não oriundo da atávica reprodução das elites tecnocrático-corporativas e oligárquico-escravagistas seria hilária se não fosse trágica. Apenas o preconceito de classe e até racial pode explicar a tão leviana adesão a uma "verdade do poder" que -no Brasil- tem a mesma cara e a mesma violência da desigualdade social e racial da qual ela é uma triste representação.Evidentemente, o verdadeiro debate é outro: ele diz respeito ao lugar e à dinâmica do que chamaremos -por oposição explícita- de poder (ou potência) da verdade.Onde está a resposta ética e transparente ao moralismo instrumental das "elites sem projeto"? A dificuldade de responder a essa pergunta se encontra no fato de que, em face da ofensiva midiática e política das elites, o governo, o PT e os chamados "movimentos" sociais ficaram praticamente paralisados. Por quê?Em parte e sobretudo num primeiro momento, essa paralisia se explica pela própria dinâmica da crise política enquanto celebração da homologação do PT e do governo Lula às práticas plurisseculares das elites. A verdade do poder sabe como representar, deixando um espaço para o moralismo impotente daqueles que acreditavam que haveria uma representação "pura" e até mesmo revolucionária. Um outro mecanismo do espetáculo hediondo da "verdade do poder" é o da representação do "silêncio dos intelectuais". Não fosse pela coragem política da filósofa Marilena Chaui -que desmentiu a arrogância intelectual de alguns-, o campo do debate teórico-político brasileiro teria sido falsificado como sendo o deserto do "esquecimento da política".Mas as razões desse impasse são outras: elas se encontram na questão da política econômica do governo Lula.Para uma parte consistente da militância e dos dirigentes do PT, um governo se define como de "esquerda" essencialmente em razão da política econômica que faz. E isso porque, para eles, a integração social só pode vir da dinâmica de uma taxa de emprego que, por sua vez, está atrelada às taxas de crescimento (do PIB!).Ora, apesar da política econômica (e dos percalços do PIB no último trimestre de 2005), as estatísticas nacionais apresentam elementos positivos: o nível de desigualdade está diminuindo desde 2001 -e de maneira acelerada desde 2003 e 2004.Com efeito, o programa Bolsa-Família é o grande responsável por essa evolução extremamente positiva e inovadora e indica claramente que a política social pode ter um desempenho expressivo apesar dos bloqueios e problemas gerados pelos juros astronômicos.exatamente aí, no Bolsa-Família, que está o paradoxo. O governo Lula assumiu essa política social a aceitando (e a justificando) como sendo condicionada (a uma determinada contrapartida por parte dos lares beneficiários).Os neoliberais (nem todos) a aceitam enquanto política focalizada (não-universal), pois dirigida aos mais pobres.Os defensores de uma virada radical da política econômica (dentro do próprio governo e do PT) a suportam como política compensatória que necessariamente deverá ser substituída quando a dinâmica do emprego permitir a retomada das políticas universais articuladas a partir da relação salarial (ou seja, da tradicional relação capital-trabalho). Todas essas três abordagens são inadequadas, porquanto não apreendem que, no capitalismo contemporâneo (globalizado, organizado em redes que integram produção e circulação e cada vez mais baseado na produção de conhecimento), a integração social (o fato de ter direito aos direitos, de ser um cidadão por todos os efeitos) não está mais atrelada à integração produtiva (dentro da relação salarial, no estatuto de um emprego formal regulado por um contrato de duração ilimitada).Pelo contrário, no capitalismo da era do conhecimento, para ser produtivo, é preciso ter educação, moradia e acesso aos serviços básicos e avançados. Para ser produtivo, é preciso ser cidadão -inclusive e sobretudo, ter renda!Reduzir a desigualdade pelo Bolsa-Família não significa apenas fazer política social. Significa, também, fazer política econômica: para além do horizonte inatingível do pleno emprego keynesiano. É por isso que o "crescimento com redução da desigualdade" torna o desenvolvimento sustentável: trata-se de uma dinâmica material de mobilização produtiva, e não de um princípio abstrato.Massificando o programa Bolsa-Família, o governo Lula está fazendo exatamente isso: criando um embrião de salário universal e, pela primeira vez, praticando aquela distribuição de renda que funciona de lastro à retórica vazia de muita gente.Nesse sentido, o governo Lula deveria colocar sua própria prática numa outra perspectiva, apontando para a incondicionalidade e a aceleração do processo de massificação (democratização) do Bolsa-Família enquanto embrião de uma renda universal e cidadã.

ANTONIO NEGRI e GIUSEPPE COCCO

Carta Capital: Valerioduto tucano foi maior

Na sua primeira edição do ano, a revista semanal Carta Capital destaca a autenticidade pela Polícia Federal (PF) do documento que estima em R$ 100 milhões os gastos do ex-governador tucano de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, em 1998. O “resumo da movimentação financeira” está dividido em 11 tópicos. O primeiro deles relata que só a SMP&B e a DNA, agências do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, teriam movimentado R$ 53,8 milhões em favor do comitê de Azeredo. Uma parte substancial, quase R$ 11 milhões, teria sido desviada de empresas públicas ou recém-privatizadas à época, entre elas o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), a Cemig, a Copasa e a Loteria Mineira.
A matéria, assinada por Sergio Lirio, informa que o senador tucano Eduardo Azeredo terá de apresentar à CPI dos Correios novas e mais convincentes explicações sobre o tamanho do caixa 2 de sua campanha à reeleição ao governo de MG e sobre o quanto se envolveu diretamente na arrecadação. Entre o Natal e o Ano-Novo, contrariando as tentativas do PSDB de desqualificar a papelada entregue pelo lobista Nilton Monteiro no início de dezembro último, o Instituto de Criminalística da PF concluiu não haver indícios de fraude no principal documento repassado por Monteiro aos delegados em Brasília, três páginas que detalham as supostas fontes e os supostos destinatários de cerca de R$ 100 milhões angariados entre empresas públicas e privadas. A maior parte sem declaração ao Tribunal Regional Eleitoral.
O documento é assinado e rubricado por Cláudio Mourão, secretário de Administração de Minas Gerais durante o mandato de Azeredo e ex-tesoureiro da malsucedida campanha à reeleição. Segundo o laudo da PF, a assinatura e as rubricas são verdadeiras. Os peritos concluíram também que não existem sinais de fraude ou montagem na seqüência das páginas, registradas por Nilton Monteiro em um cartório de Belo Horizonte em meados do ano passado, conforme noticiou a Folha de S.Paulo em 29 de dezembro.
As empresas públicas, segundo Mourão, patrocinariam o "Enduro da Independência" - uma competição esportiva bancada pelo governo estadual. Em vez de aplicar os recursos na organização do evento, as empresas de Marcos Valério teriam desviado a maior parte dos valores para a campanha do governador.
Estatais
Para provar o desvio, Monteiro anexou ao “resumo” a programação de gastos de divulgação e organização do evento que, afirma, lhe foi repassada por Mourão. Os gastos ficaram bem abaixo da milionária conta final. Da papelada em poder da PF constam ainda cálculos do contador das empresas de Valério sobre os impostos relativos à movimentação financeira do Enduro. A partir dos cálculos contábeis, deduz-se que a organização do evento movimentou os cerca de R$ 53 milhões relacionados na primeira página do documento analisado pelos peritos federais.
Outra parte das contribuições ilegais teria vindo de companhias privadas, principalmente empreiteiras como a Queiroz Galvão, a Erkal, a CBN e a Tercam. O documento não especifica a quantia. Dos quase R$ 100 milhões supostamente arrecadados, apenas R$ 8,5 milhões foram declarados oficialmente pela campanha de Azeredo.
O publicitário não reconhece a movimentação. Por meio da assessoria de imprensa, Marcos Valério informou a revista que prestou às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), ao Ministério Público (MP) e à PF todas as informações a respeito e que não havia nada a acrescentar.
Em depoimentos às CPIs, tanto Valério quanto Cláudio Mourão sustentaram versão semelhante: o empresário teria obtido no Banco Rural R$ 11 milhões em empréstimos e repassado à campanha de Azeredo. A garantia dos financiamentos vinha de contratos das agências DNA e SMP&B com órgãos do governo estadual. Os valores não foram declarados à Justiça eleitoral. Azeredo não reconhece a dívida. As empreiteiras negam as doações.
O documento indica ainda uma outra fonte e um dos supostos destinatários do caixa 2. A fonte seria o empresário Clésio Andrade, hoje vice-governador de Minas Gerais, candidato a vice na chapa de Azeredo e então sócio de Valério. Andrade teria doado por fora R$ 8,25 milhões à campanha. Ele nega a doação.
Lista com 140 nomes
O receptor teria sido o atual ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, então candidato a deputado federal. Segundo o documento, ele recebeu R$ 24,6 milhões, que teriam sido usado para fazer "pagamentos de despesas diversas". Ele também nega a informação.
Segundo a Carta Capital, nas páginas seguintes, entretanto, o documento contêm uma lista extensa de políticos de diferentes partidos supostamente beneficiados financeiramente pelo comitê de Azeredo. Parte desta relação havia sido entregue pelo próprio publicitário ao deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) em agosto do ano passado. As circunstâncias em que o parlamentar recebeu a lista - na garagem do Congresso e sem aviso aos demais membros da comissão -, entretanto, custaram o posto de vice-presidente da CPI da Compra de Votos.
A lista, aparentemente completa, traz o nome de 140 políticos. Por ordem, os partidos que mais teriam recebido auxílio foram o PTB (R$ 1,153 milhão), o PFL (R$ 1,364 milhão), PT (R$ 880 mil), o PPB (R$ 720 mil) e o PSDB (R$ 647 mil). Ao todo, os candidatos teriam recebido R$ 10,8 milhões. Entre eles, o atual governador de Minas, Aécio Neves, então candidato a deputado federal.
A revista pondera que apesar da confirmação da rubrica e da assinatura de Mourão, a lista de destinatários do caixa 2 é a parte mais controversa da documentação. Não há datas nem o detalhamento de como os recursos foram repassados.

Evo Morales visita Chávez em turnê mundial

Depois de comemorar o Ano-Novo com os índios aimarás, Evo Morales, presidente eleito da Bolívia, visita hoje o presidente venezuelano, Hugo Chávez, em um encontro que reforçará o alinhamento do líder indígena com a esquerda regional. A visita a Chávez, por quem Morales manifesta admiração abertamente, será o início de uma viagem internacional abrangente do presidente eleito boliviano.

No dia 30 de dezembro, Morales fez uma visita ao presidente cubano, Fidel Castro, e a decisão de fazer de Caracas sua segunda parada internacional "mostra uma atitude de distanciamento e de relativa polarização com os Estados Unidos", segundo o analista César Rojas.

"É um pouco como o movimento da Terra: a rotação interna determina a translação externa e, como o país está indo para a esquerda, nossa relação internacional está sendo claramente determinada em sintonia com a do continente", disse.
Morales destacou em um discurso em Orinoca, na Bolívia, que seus encontros com Fidel e com Chávez "são passos de construção da solidariedade" e negou que a aproximação política com os dois governos de esquerda tenha sido antecedida por ajuda econômica eleitoral, como disseram seus opositores.

"Chegamos aqui graças à fé do povo. A transparência sempre foi minha melhor aliada, porque a verdade sempre vence a mentira", disse o líder. "Nós, aimarás, quechuas e guaranis, não mentimos, e vamos fazer um governo para todos, com justiça social e dignidade nacional", afirmou o presidente eleito, que, diante do Movimento para o Socialismo (MAS), conquistou quase 54 por cento dos votos nas eleições presidenciais de 18 de dezembro.

Morales foi recebido com honras inéditas em Orinoca, que fica cerca de 400 km ao sul de La Paz. Os moradores usaram trajes de festa tradicionais e saudaram o futuro presidente de joelhos.

"Esta é uma oferenda à Pachamama, pedindo que bendiga Evo e seu governo", disse Esther, irmã do líder indígena e considerada por muitos a nova primeira-dama do país, já que Morales, 46, é solteiro.

Morales, que estava acompanhado por seu futuro vice-presidente, Alvaro García, esteve várias vezes à beira das lágrimas ao agradecer as demonstrações de carinho e ao relembrar sua difícil infância na comunidade, que possui eletricidade há apenas dois anos, e graças a sua ajuda.

O porta-voz do MAS, Alex Contreras, disse que a turnê mundial de Morales incluirá "Espanha, França, Bélgica, África do Sul, China e Brasil".

Última ampliação do orçamento de 2005 será de R$ 1,7 bilhão

O Governo Federal ampliou os limites de empenho e movimentação financeira do orçamento 2005 em R$ 1.758,6 milhões, com base na avaliação de receitas e despesas realizada em meados do mês de dezembro, encaminhada ao Congresso Nacional na quinta-feira, 29.12. Para os outros Poderes e o Ministério Público da União a ampliação ficou em R$ 30,7 milhões, conforme regras definidas na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. Edição extra do Diário Oficial de 31 de janeiro de 2005 traz o Decreto com a alocação para os órgãos.No início de dezembro houve uma liberação de R$ 2,1 bilhões para despesas de custeio e investimento. Desde o início de 2005, quando houve um contingenciamento de R$ 15,9 bilhões, já foram liberados R$ 7 bilhões para despesas de custeio e investimento dos órgãos da administração pública federal.A nova reestimativa evidencia uma arrecadação anual de mais R$ 454,1 milhões em receitas próprias dos órgãos e em determinadas taxas e contribuições.Em relação às despesas obrigatórias, a execução preliminar verificada no mês de dezembro aponta para uma realização anual inferior à estabelecida na última avaliação. Dessa forma, as despesas com pessoal e encargos sociais, subsídios e complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef foram reduzidas em R$ 1,4 bilhão. Além disso, a revisão do repasse relativo a incentivos fiscais indicou uma redução de R$ 256,0 milhões.Ainda em relação às despesas obrigatórias, houve a incorporação de crédito extraordinário em despesas correntes e de capital que geram impacto no resultado primário, no montante de R$ 332,2 milhões.Assim, a reavaliação das receitas e despesas obrigatórias, aliada à manutenção do cenário macroeconômico previsto na última avaliação de receitas e despesas realizada no início do mês de dezembro, torna possível a ampliação dos limites de empenho e movimentação financeira em R$ 1.789,3 milhões.

Congresso desperdiça R$ 2,2 milhões por dia

O dia no Congresso, sexta-feira que antecedeu o feriado de Natal, foi uma demonstração de como a convocação extraordinária tem sido improdutiva. Na parte da tarde, nem mesmo os telefones dos gabinetes eram atendidos. A inatividade do legislativo nacional durante dezembro e janeiro, no entanto tem um custo total de R$ 100 milhões, para 45 supostos dias de “trabalhos”, com um custo médio diário de R$ 2,2 milhões. A reportagem ligou para o gabinete de dez deputados, cinco de Minas, e nenhum atendeu ao telefone. Uma telefonista atendeu o telefone geral da Câmara e afirmou que não havia expediente nos gabinetes. Cada um dos 513 deputados e 81 senadores vai receber pela convocação extraordinária R$ 25.694,40. O valor equivale a dois salários. Além disse, os parlamentares ainda recebem seus vencimentos normais de cada mês (dezembro, mais 13º salário e janeiro). Na agenda da Câmara e do Senado na internet não havia ontem nenhuma votação em plenário prevista para a próxima semana. Somente as CPIs dos Correios e do Bingos têm agenda, no caso depoimentos marcados.


Recesso O funcionamento do Conselho de Ética, principal justificativa para a convocação, está de recesso até 9 de janeiro. A última reunião do Conselho foi realizada no dia 21, mas apenas para definir um plano de trabalho para janeiro. O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, chegou a alegar que a convocação extraordinária era necessária também para que os processos que analisam a cassação de deputados pudessem ganhar mais agilidade. O Conselho de Ética tem 11 processos abertos por quebra de decoro parlamentar, todos referentes a saques no valerioduto. Em fase mais adiantadas estão os processos dos deputados Pedro Henry (PP-MT), João Paulo Cunha (PT-SP), Professor Luizinho (PT-SP), João Magno (PT-MG), Josias Gomes (PT-BA) e Roberto Brant (PFL-MG). Mas nem mesmo esses devem ser concluídos durante a convocação extraordinária, que se encerra no dia 14 de fevereiros.

Brant e Magno
O julgamento dos dois mineiros processados pelo Conselho de Ética – Roberto Brant e João Magno – está previsto para março do próximo ano, mas em função da falta de atividades da Câmara durante a convocação extraordinária pode haver atrasos, o que dará mais tempo aos dois parlamentares em suas estratégias para fugir da cassação. A convocação extraordinária do Congresso foi desastrada desde o primeiro dia de trabalhos, marcado por corredores e salas vazios e a divulgação de uma pauta de trabalho praticamente irrealizável.
Apenas quatro dos 594 parlamentares foram vistos circulando na Casa no dia 16 de dezembro. Na Câmara, o plenário não abriu e não houve sessão

Inscrições do PROUNI terminam hoje.

Até a manhã desta segunda-feira, 2 de janeiro, 710 mil alunos de baixa renda inscreveram-se para participar, neste primeiro semestre de 2006, do Programa Universidade para Todos (ProUni). O número é superior ao dobro da procura verificada no ano passado (340 mil) e ainda pode subir — as inscrições encerram-se às 23h59 de hoje e são feitas exclusivamente pela internet, na página eletrônica do ProUni. Os estudantes têm cinco opções de cursos e instituições.
Estarão disponíveis para este primeiro semestre mais de 91 mil bolsas. Destas, cerca de 63 mil são integrais. Até o fim do ano, serão ofertadas 130 mil bolsas, o que representa um acréscimo de 18 mil em relação à primeira edição. A proposta cumpre com a meta do Plano Nacional de Educação de permitir o acesso o ensino superior, até 2011, de 30% da população na faixa etária de 18 a 24 anos.
O ProUni distribui bolsas integrais e parciais (50% da mensalidade) a alunos de graduação e seqüenciais de formação específica que estudam em universidades privadas. Em 2005, foram beneficiados cerca de 100 mil estudantes em 1.142 instituições particulares e filantrópicas parceiras do Ministério da Educação.
Para participar do ProUni, os candidatos devem ter cursado o ensino médio em escola pública ou em instituição particular com bolsa integral; ter prestado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); ter renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo para a bolsa integral e de até três salários mínimos por pessoa para a parcial.
Mais informações pelo telefone gratuito 0800-616161.