Por Luiz Cláudio Cunha
no Observatório da Imprensa
Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)
Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro da Defesa e dos chefes das Forças Armadas, em marcha batida para emparedar o presidente na mais grave crise militar da República desde 1977, quando o presidente Ernesto Geisel demitiu o então ministro do Exército Sylvio Frota, num gesto implacável e temerário para conter o radicalismo da linha-dura do regime – que no espaço de três meses matou, sob torturas, o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manoel Filho no DOI-CODI do II Exército, em São Paulo.
Desta vez ocorre o contrário. Os comandantes militares é que tentam enquadrar o presidente da República, ameaçando uma demissão coletiva contra o decreto presidencial que cria a Comissão Nacional da Verdade, destinada a investigar violações de direitos humanos e casos de tortura durante a ditadura militar (1964-1985).
Durante duas décadas, um aparato repressivo estimado em 24 mil agentes prendeu por razões políticas cerca de 50 mil brasileiros e torturou algo em torno de 20 mil pessoas – três a cada dia. Os militares já tinham reagido mal, em agosto de 2007, quando o Palácio do Planalto lançou o livro Direito à Memória e à Verdade, um corajoso trabalho de 11 anos da Secretaria de Direitos Humanos, iniciado ainda no governo FHC, reconhecendo pela primeira vez a responsabilidade do governo na violência oficial, com a lista de 339 mortos e desaparecidos pela repressão política. Acintosamente, nenhum chefe militar compareceu à cerimônia presidida pelo comandante-em-chefe das Forças Armadas, o presidente Lula.
Paz de cemitérios
O azedume das casernas, antes e agora, já era esperado. Mas o que surpreendeu, de fato, foi o cerrado bombardeio que o Plano Nacional de Direitos Humanos atraiu de setores tradicionalmente mais esclarecidos da opinião pública nacional. Editoriais da grande imprensa, articulistas de renome e blogueiros influentes cerraram fileiras contra a idéia da Comissão da Verdade, vocalizando sem ressalvas os temores soprados, em tom de velada ameaça, pelos quartéis e suas vivandeiras de sempre.
O quadro alarmista desenhado pela reação em bloco exibia um futuro preocupante: um Brasil outra vez conflitado, dividido, mergulhado no revanchismo, tentando acertar as contas do passado com uma calculada revisão da Lei da Anistia de 1979, manipulada por ex-terroristas hoje encastelados no governo em busca de vingança pessoal contra os responsáveis pelos maus-tratos sofridos na prisão. Placas de ruas e escolas com nomes de torturadores seriam varridos do mapa nacional e agentes da Polícia Federal invadiriam quartéis em busca de covas clandestinas de mortos pela repressão. Tudo isso conspirando contra o pacto de concórdia estabelecido há três décadas para consagrar o Brasil tolerante e pacífico que prefere perdoar e esquecer. Será?
A alvoroçada mídia nacional deixou passar, em branco, algo bem mais grave: a tripla transgressão funcional do presidente, do ministro e dos chefes militares. Lula pela omissão: mais preocupado com o degelo do planeta em Copenhague do que com o aquecimento dos quartéis em Brasília, reconheceu não ter lido a lei que assinou – uma versão escrita do tradicional "eu não sabia". Nelson Jobim como trapalhão: apesar do corpanzil de quase 1,90m, não cresceu o bastante para entender o papel institucional de seu posto, como ministro da Defesa que deve exercer a autoridade da sociedade civil sobre as Forças Armadas, e não o contrário. Os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica pela insubordinação: peitaram uma decisão de governo anunciada em ato público por seu comandante-em-chefe, a quem devem irrestrita obediência por imposição constitucional.
Trombaram de frente com os fatos e com colegas de governo. O secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, foco central da ira militar, explicou: "O PNDH não é contra a Anistia. Não anula, nem revisa a lei. O projeto diz que a Comissão da Verdade será definida `nos termos definidos pela Lei da Anistia´. Está lá na ação 23 do texto. Basta ler", diz Vannuchi.
Seu chefe e principal aliado, o ministro Tarso Genro, da Justiça, ecoa: "No regime militar nenhuma norma, nem o AI-5, permitia a tortura. Este delito não é político, é comum". Esse é o miolo da divergência, que justifica a ação da Ordem dos Advogados do Brasil no Supremo Tribunal Federal para definir o alcance da anistia. "O Brasil não pode se acovardar e querer esconder a verdade. Anistia não é amnésia", ensina Cézar Britto, presidente da OAB.
O jurista Paulo Brossard discorda: "Os efeitos da anistia se fizeram sentir quando a lei entrou em vigor. O próprio delito é apagado". O ex-ministro do STF, que foi um bravo senador do MDB na sangrenta década de 1970, nem sempre foi tão legalista. "Nunca desejei [o golpe de] 1964, mas achei que foi absolutamente normal, porque foi a legítima defesa de uma sociedade então diretamente ameaçada", admite ele em seu livro de memórias, Brossard – 80 anos na história política do Brasil (Artes & Ofícios, 2004, p. 126). No artigo publicado em Zero Hora na semana passada, Brossard explica porque considera a anistia irreversível: "Anistia pode ser mais ou menos injusta, mas não é a justiça seu caráter marcante. É a paz".
Paz de quem, cara-pálida? Certamente não é a paz de cemitério dos mortos pela tortura, nem a paz de espírito dos parentes de desaparecidos políticos, muito menos a paz da consciência de quem sobreviveu aos suplícios e aos gritos de dor nas masmorras.
"Responsabilidade do Estado"
A lei de anistia que Brossard tanto preza não é fruto do consenso de um país sentado em torno da mesa do entendimento. É mais a entrega dos anéis da ditadura para não perder os dedos manchados de sangue. Pressionado pelo clamor cada vez mais forte das ruas em 1979, o general João Figueiredo negociou, de cima para baixo, a anistia que parecia mais conveniente ao regime. A esquerda, derrotada na luta armada, presa ou exilada, não tinha muito o que exigir, a não ser a benevolência do regime militar, que ainda duraria mais seis anos. Engoliu uma anistia enxertada pelos quartéis com uma blindagem ampla e vaga, diluída na expressão "crimes conexos", que deveria cobrir os delitos de sangue dos torturadores.
Um dos ministros de Figueiredo que assina a lei, em 29 de agosto daquele ano, é o general Octávio Aguiar de Medeiros, chefe do SNI, que ainda sonhava com a sobrevida do regime e sua unção como o sexto presidente da ditadura. O terrorismo que se via no país, naqueles dias, era só o da direita, que incendiava bancas de jornais e explodia bombas em organizações que clamavam por democracia, como a sede nacional da OAB.
Na véspera do Dia do Trabalho de 1981, dois anos após a promulgação da anistia, um Puma explodiu antes da hora no Riocentro. Tinha a bordo dois agentes terroristas do Exército: um sargento que morreu com a bomba no colo e um capitão do DOI-CODI que sobreviveu impune e virou professor do Colégio Militar em Brasília. Um inquérito policial-militar do Exército apurou que o atentado foi planejado pelo chefe da agência do SNI no Rio, coronel Freddie Perdigão. Outras vítimas daquele desastrado `acidente de trabalho´ ficaram pelo caminho: o projeto presidencial de Medeiros, o coração enfartado de Figueiredo e as chances de prorrogação da ditadura.
Figueiredo e a ditadura saíram do Palácio do Planalto pela porta dos fundos, em 1985, para não devolver a faixa presidencial usurpada ao poder civil em 1964. O novo presidente, José Sarney, assinou em 1989 a adesão do Brasil ao tratado internacional que considera a tortura um crime de lesa-humanidade e, como tal, imprescritível. Apesar disso, ninguém passou pelo dissabor de uma condenação que hoje é comum nos outros países do Cone Sul.
A única exceção é o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado em primeira instância em São Paulo numa ação que pretende apenas declará-lo como "torturador". Méritos não lhe faltam: como major, ele montou e dirigiu o centro de repressão e tortura mais famoso do regime, o DOI-CODI da Rua Tutóia, em São Paulo. Nos 40 meses em que comandou aquele antro, segundo levantamento da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Ustra amargou 502 denúncias de tortura (uma a cada 60 horas) e 40 mortes (uma por mês).
Na defesa perante a Justiça, o valente Ustra preferiu chutar a responsabilidade para cima:
"O Exército brasileiro é uma pessoa jurídica, sendo que, pelos atos ilícitos, inclusive os atos causadores de dano moral, praticados por agentes de pessoas de direito público, respondem estas pessoas jurídicas e não o agente contra o qual têm elas direito regressivo. (...) Todas as vezes que um oficial do Exército brasileiro agir no exercício de suas funções estará atraindo a responsabilidade do Estado".
Brasil varonil
A Rua Tutóia e o coronel Ustra remetem a uma tragédia ainda maior: a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). A maior catástrofe do planeta envolveu 100 milhões de militares de 72 nações dos cinco continentes, matando 70 milhões de pessoas (as populações somadas de Argentina e Canadá) e mutilando quase 30 milhões. Custou cerca de US$ 1,5 trilhão, quase tanto quanto Barack Obama injetou na economia para salvar bancos e montadoras de carros. As potências vencedoras acharam por bem punir o responsável direto por tudo isso, o III Reich de Hitler. O líder soviético Josef Stálin tinha uma solução curta e grossa: matar todos os nazistas envolvidos direta ou indiretamente com a guerra. No cálculo dos aliados, isso significaria mais de 100 mil execuções do aparato estatal hitlerista – três vezes mais do que os mortos em Dachau, o primeiro campo de concentração nazista, na periferia de Munique.
Venceu a solução mais civilizada: o Tribunal de Nuremberg, que gastou 285 dias de julgamento para ouvir 240 testemunhas e anotar 300 mil declarações, gerando um sumário de 4 bilhões de palavras. A acusação final de 25 mil páginas aos principais dirigentes nazistas condenou 12 à morte, três à prisão perpétua e outros três a penas entre 10 e 20 anos de cadeia. Três foram absolvidos. A defesa alegou em Nuremberg o mesmo ponto levantado em São Paulo: a `obediência devida a ordens superiores´. O que o juiz americano Francis Biddle respondeu serve, portanto, também ao coronel Ustra: "Os indivíduos têm deveres internacionais a cumprir, acima dos deveres nacionais que um Estado particular possa impor", disse Biddle.
Nuremberg cravou para sempre, na consciência do mundo civilizado, a noção pioneira de que os fundamentos da pessoa humana estão acima das circunstâncias políticas e além das fronteiras nacionais. Foi por isso que o braço longo do juiz espanhol Baltazar Garzón alcançou o ditador chileno Augusto Pinochet em Londres, por crimes de tortura e assassinato. A defesa do III Reich tentou levantar um princípio que impediria o julgamento de fatos pretéritos (ex post facto), alegando que não havia na lei previsão anterior para os crimes sob juízo.
Prevaleceu o fato e o bom senso de que lei nenhuma no mundo tinha imaginado, como política de Estado, uma escala tão vasta de genocídio como a arquitetada com frieza pelo engenho nazista nos seus campos de concentração, onde morreram seis milhões de judeus. Se valesse o argumento de Ustra em Nuremberg, para escapar da cadeia bastaria dizer que todos os nazistas apenas cumpriam ordens de Adolf Hitler... O argumento não colou lá, mas parece ter bons resultados aqui. Ninguém é sequer denunciado no Brasil e, quando isso acontece, o coronel Ustra diz que os excessos que eventualmente cometia eram responsabilidade do Estado.
O ministro Tarso Genro e os tratadistas mais renomados do país lembram que os atos de exceção mais duros tiveram o cuidado de nunca mencionar, muito menos autorizar a tortura. É um crime, portanto, sem pai nem mãe. Anistia não é esquecimento, é perdão, ensinam os juristas que não escamoteiam as palavras. Não se pode esquecer o que não se conhece. Também não se pode perdoar o que não foi punido – privilégio imaculado de todos os torturadores que ainda existem no país. O historiador americano Edward Peters, professor da Universidade da Pensilvânia, advertiu: "O futuro da tortura está indissoluvelmente ligado ao futuro dos torturadores".
Ou seja, a impunidade do torturador acaba garantindo a perenidade da tortura e de sua filha dileta, a violência. O Brasil que evita punir ou sequer apontar seus torturadores acaba banalizando a violência que transborda a ditadura e vitimiza o cidadão comum em plena democracia, principalmente nas duas maiores capitais, São Paulo e Rio. Nos 24 anos seguintes à anistia (1979-2003), armas de fogo mataram no Brasil 550 mil pessoas – 44% delas jovens entre 15 e 24 anos. Este Brasil varonil, pacífico e cordial, viu morrer quase tanta gente quanto os Estados Unidos durante os cinco anos que lutou na Segunda Guerra Mundial (625 mil soldados). Num único ano, 2003, segundo dados do Ministério da Saúde, assassinaram no Brasil uma população civil (51 mil pessoas) quase tão grande quanto as perdas dos Estados Unidos (58 mil) ao longo dos 16 anos da Guerra do Vietnã.
Último ditador
É difícil dizer quanto desta violência tem linha direta com a tortura da ditadura que ficou impune como seus responsáveis. Mas, com certeza, quem mata e tortura hoje tem o bom exemplo dos antecessores que se mantêm ilesos e protegidos. Mais difícil ainda é explicar o sentimento de solidariedade que transforma os atuais comandantes militares do Brasil em leais companheiros de velhos criminosos de um golpe militar que completa, agora, 46 anos.
Nenhuma camaradagem pode haver entre gerações tão distintas de militares, tão distantes do arbítrio. Capitães, majores e tenentes-coronéis de hoje, nas três Armas, nem tinham nascido quando os militares invadiram os porões dos anos 1970 para executar o terrorismo de Estado que combatia ferozmente a esquerda armada. O melhor exemplo é a ficha funcional dos atuais chefes das Forças Armadas brasileiras, todos amadurecidos profissionalmente no regime democrático que agora chega aos 25 anos de vida.
O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, é de um ramo "técnico" da força terrestre, a Engenharia. Era segundo-tenente, aos 23 anos, quando veio o golpe de 1964. Entre as vésperas da quartelada e o agitado ano de 1968, Peri hibernou num burocrático batalhão de engenharia no Rio de Janeiro. Teve uma rápida passagem pela 2ª Seção (área de informação) do discreto 1º Grupamento de Engenharia e Construção de João Pessoa (PB), no governo de Ernesto Geisel. Atravessou a turbulenta década de 1970 como major. Só chegou ao generalato em 1995, no governo FHC, sem nunca ter sujado as mãos com a repressão.
O comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, ainda era um garoto quando veio o golpe de 64, onze dias após completar 21 anos. Quase cinco meses após a queda de João Goulart é que Moura Neto vestiu a farda, como guarda-marinha. Nos anos de chumbo da década de 1970, manteve sua ficha politicamente alva como o uniforme de capitão-de-corveta. Chegou ao almirantado no governo FHC, em 1995.
O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, virou aspirante da FAB no final de 1965, 19 meses após o golpe militar. Chegou a capitão em 1971 e terminou a década maldita como major, sem jamais sobrevoar a área mais radical da Aeronáutica incendiada pelo radical brigadeiro João Paulo Burnier. Foi promovido a coronel no governo Sarney, em 1988, e chegou a brigadeiro com FHC em 1995.
Na ficha funcional dos três, portanto, não existe razão nenhuma para justificar a reação corporativa em defesa de gente que manchou a farda com a tortura. A justa compreensão do processo histórico que exige o conhecimento do passado faria muito bem aos três chefes das Forças Armadas, que têm compromisso com o país e a Constituição que juraram defender – não com os radicais do passado que temem os efeitos sanitários de uma Comissão da Verdade. Não há motivos, portanto, para se sentirem ofendidos com algo que é uma exigência moral de um país que precisa confrontar sua história para conhecer melhor seu destino. É pura bobagem imaginar que uma onda de revisionismo irá faxinar recantos do país com nomes de torturadores ou chefes da ditadura.
O general Garrastazú Médici, o presidente popular da fase mais sangrenta do regime militar (1969-74), quando o coronel Ustra brilhava na Rua Tutóia, é nome de cidade em Rondônia e no Maranhão, avenida em Osasco (SP), bairro em Chapecó (SC), rua em São Luís (MA), conjunto residencial no Rio (RJ). O senador Filinto Muller, o chefe da truculenta polícia política da ditadura de Getúlio Vargas e que remeteu em 1936 a judia alemã Olga Benário (a mulher grávida de Luís Carlos Prestes) para a morte num campo de concentração de Hitler, espraia-se pelo país: é nome de sete escolas em três estados, batiza três ruas e uma avenida. Muller ainda tem direito a busto na ala de gabinetes que leva seu nome no Senado Federal. É inútil imaginar que um suposto revanchismo tente revogar, agora, estes endereços e homenagens.
Em vez de se acovardar com fantasmas de um passado que se deve conhecer, não temer, o ministro Jobim e os chefes militares deveriam se inspirar no exemplo de coragem da Argentina, que tem um contencioso de violência e morte muito mais sangrento do que o Brasil. Lá, sem medo de revanche, o governo de Néstor Kirchner (2003-07) revogou, com o apoio da Suprema Corte, as duas indulgentes leis de anistia – o Ponto Final e a Obediência Devida – concedidas pelo presidente Raúl Alfonsín (1983-89).
A justiça argentina neste momento processa 263 militares e policiais por crimes contra direitos humanos. O general que deu o golpe em 1976, Jorge Rafael Videla, 85 anos, foi condenado à prisão perpétua e cumpre prisão domiciliar, assim como o último presidente da ditadura, o general Reynaldo Bignone. No Uruguai, o último ditador, general Gregório Alvarez, foi condenado em 2009 a 25 anos de prisão pela morte de 37 opositores – três a menos do que o número de vítimas do DOI-CODI da Rua Tutóia sob o comando do coronel Ustra.
Sem medo, sem culpa
Lula, Jobim e os ministros militares poderiam ganhar alento na figura nobre de Martín António Balza, um general de porte altivo e fala serena, que comandou o Exército da Argentina de 1991 a 1999, durante os dois mandatos do presidente Carlos Menem. Vinha da Artilharia com especialização em guerra de montanha. Como tenente-coronel, participou em 1982 da Guerra das Malvinas comandando um grupo de artilharia. Foi preso pelos ingleses e, pela bravura que os generais de Buenos Aires não tiveram, recebeu a Medalha de Mérito do Exército.
Seu ato mais notável, no entanto, foi a espantosa aparição que fez na noite de 25 de abril de 1995 em Tiempo Nuevo, o programa de entrevistas mais importante da TV argentina, apresentado pelo jornalista Bernardo Neustadt. Com o uniforme cáqui de comandante e os cabelos brancos aos 61 anos, Balza iniciou um inesperado mea-culpa que emocionou o país, ainda traumatizado pelos 18 mil desaparecimentos oficialmente reconhecidos (30 mil para entidades de direitos humanos) nos anos da "guerra suja", entre 1976 e 1983.
Tirou um papel do bolso e, com voz firme, carregada de convicção, leu um texto que poderia ser a leitura de um general sobre o Brasil. Fala Balza:
"Quero iniciar um diálogo doloroso sobre o passado, um diálogo doloroso que nunca foi mantido e que se agita como um fantasma sobre a consciência coletiva, voltando estes dias irremediavelmente das sombras onde ocasionalmente ele se esconde. Nosso país viveu a década de 70, uma década assinalada pela violência, pelo messianismo e pela ideologia. Sem buscar palavras inovadoras, mas apelando aos velhos regulamentos militares, aproveito esta oportunidade para ordenar uma vez mais ao Exército, na presença de toda a sociedade: ninguém está obrigado a cumprir uma ordem imoral ou que se afaste das leis e dos regulamentos militares. Quem o fizer incorre em uma conduta viciosa, digna da sanção que sua gravidade requeira. Sem eufemismos, digo claramente:
"Delinque quem vulnera a Constituição nacional. Delinque quem emite ordens imorais. Delinque quem cumpre ordens imorais. Delinque quem, para cumprir um fim que crê justo, emprega meios injustos e imorais. A compreensão desses aspectos essenciais faz a vida republicana de um Estado. Compreender isto, abandonar definitivamente a visão apocalíptica, a soberba, aceitar o dissenso e respeitar a vontade soberana...
"Esse é o primeiro passo que estamos dando há muitos anos para deixar o passado para trás, para ajudar a construir a Argentina do futuro, uma Argentina amadurecida na dor, que possa chegar algum dia ao abraço fraterno. Se não pudermos elaborar a dor e cicatrizar as feridas, não teremos futuro. Não devemos mais negar o horror vivido, e assim poder pensar em nossa vida como sociedade que avança, superando a pena e o sofrimento.
"Em nome da luta contra a subversão, o Exército derrubou o governo constitucional e se instalou no poder em forma ilegítima, num golpe de Estado. Venho pedir perdão por isso e assumir a responsabilidade política pelo desatino cometido no passado. No poder, o Exército cometeu ainda outros delitos. O Exército prendeu, sequestrou, torturou e assassinou – tal qual o fizeram os delinquentes subversivos – e muitos de seus membros viraram delinquentes como eles".
A Argentina, espantada e emocionada, engoliu em seco. Era a primeira vez que um general dizia, com clareza e contundência, o que o país comentava entre si, num sussurro sofrido e ainda sobressaltado. O ato de contrição liberou e animou os outros dois chefes militares. Dias depois, o comandante da Força Aérea admitiu os mesmos excessos, sucedido pelo comandante da Marinha, patrona do maior emblema da repressão no país – a ESMA, Escola de Mecânica da Armada. Em 2004, o prédio em estilo clássico emoldurado com quatro esguias colunas de mármore branco, na elegante Avenida Libertador, em Buenos Aires, foi reformado e transformado no "Espaço para a Memória e a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos". Está aberto ao público desde 2007. Em dezembro passado, coroando esta fase de dignidade nacional, começou o julgamento de 19 militares da Marinha acusados de crimes contra a humanidade cometidos no interior da ESMA.
O histórico depoimento do general Martín Balza produziu um efeito profundo no país e nas Forças Armadas argentinas, lembra o jornalista brasileiro Flávio Tavares, que foi correspondente de O Estado de S.Paulo em Buenos Aires nos anos de chumbo:
"Sem que o próprio presidente Carlos Menem soubesse, o general Balza fez o mea-culpa e iniciou o processo de sinceramiento, como se chama na Argentina a essa catarse da instituição militar. Com isso, libertou milhares de oficiais das Forças Armadas do pesadelo de terem de assumir como próprios os delitos cometidos por uma minoria no Exército, na Marinha e na Aeronáutica.
"Esse processo de sinceramiento, a decisão de nada ocultar, reaproximou as Forças Armadas e a população, suplantando desconfianças e temores. Recordo ainda que, após a entrevista de arrependimento de Balza, uma jornalista argentina – com familiares assassinados pela ditadura – aproximou-se sorrindo, estendeu a mão e lhe disse:
– Pela primeira vez posso apertar a mão de um general sem ter medo ou culpa."
Um diálogo tão doloroso, numa nação tão machucada como a Argentina, mostra que o tema da anistia e do perdão depende, às vezes, da palavra certa e muito da vontade política. E precisa ainda mais de coragem, que até agora não irrompeu no Alto Comando do Brasil. Não é difícil imaginar o efeito regenerador que uma declaração do general Enzo Peri, com este conteúdo, teria na história brasileira, reconciliando militares e suas vítimas pelo simples reconhecimento da culpa. É um gesto penoso, resignado, contrito, mas de insuperável grandeza. É difícil e ao mesmo tempo simples. Portanto, possível.
Quando assumiu o posto de ministro da Defesa, num momento em que o país vivia o apagão aéreo que convulsionava os aeroportos, Nelson Jobim fez uma conclamação que impressionou pelo arrojo, pela determinação:
– Aja ou saia, faça ou vá embora!
O Brasil gostaria de apertar a mão dos seus generais, sem medo ou culpa.
Basta agir e fazer, ministro Jobim! Ou, então, saia. Vá embora.
